Processo 68650/21
Assunto CONSULTA
Protocolado em 10/02/2021 14:45
Autuado em 10/02/2021 14:45
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 100/2022 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 15/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2022 Acórdão   100/ 2022 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/01/2022 Acórdão   100/ 2022 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BITURUNA
Gestor atual RODRIGO ROSSONI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2022 2711 Acórdão nº 100/2022
27/01/2022 2698 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2022 de 31/01/2022
23/02/2021 2484 Despacho Processual Diverso nº 146/2021
15/02/2021 2478 Termo de Distribuição de Processo nº 238/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2022 12:57 DP  
24/03/2022 23:08 SJB Informação nº 44/2022 -
16/03/2022 10:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 297/2022 -
16/02/2022 19:00 DP  
16/02/2022 15:39 STP  
16/02/2022 15:30 SMPJTC  
16/02/2022 09:41 PGC Ciência de Decisão nº 16/2022 -
16/02/2022 08:15 SMPjTC  
04/02/2022 10:46 STP Acórdão nº 100/2022 -
05/11/2021 10:48 GCAML  
05/11/2021 10:23 SMPJTC  
06/10/2021 14:56 PGC Parecer nº 237/2021 - Consulta. Município de Bituruna. Interpretação da Lei Complementar nº 173/2020. Pagamento de gratificação em razão de designação de servidor efetivo para o desempenho de função de confiança. Inexistência de vedação expressa. Parecer ministerial pelo co
06/10/2021 14:45 SMPjTC  
15/06/2021 15:50 CGM Instrução nº 3420/2021 -
09/06/2021 16:31 CGF Despacho Processual Diverso nº 557/2021 -
09/06/2021 09:01 CGM Despacho Processual Diverso nº 415/2021 -
27/05/2021 08:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 637/2021 -
22/02/2021 11:26 SJB Informação nº 39/2021 -
19/02/2021 16:45 EGP  
11/02/2021 08:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 146/2021 -
10/02/2021 14:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 238/2021 -

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